COVIDA


Compete à COVIDA supervisionar:

A organização de cadastro de legislação e normas

O apoio organizacional às secretarias das unidades escolares

As unidades subordinadas, executando outras tarefas correlatas, a critério do Chefe do Departamento de Planejamento Educacional.





Programa de Bolsas de Estudos por permuta de Impostos IPTU / ISS




No fiel cumprimento ao Decreto Municipal 4.499 de 25 de novembro de 2005 a concessão de Bolsas de Estudos por permuta de Impostos Municipais (IPTU/ISS) surge com o objetivo, bem definido de atender a demanda reprimida discente da SEDUC Santos.

No Programa das Bolsas de Estudos os Estabelecimentos de Ensino credenciados oferecem vagas na Educação Infantil e Ensino Fundamental.

O Setor de Bolsas de Estudos funciona na Praça dos Andradas nº 31 – Sala Bolsas de Estudo - Térreo - de segunda à sexta-feira das 8h às 12h e das 14h às 18h.


Acesse aqui a documentação:


1. Legislações das Bolsas de Estudos

1.1 - Alterações do Decreto n.º 4499/2005
1.2 - Decreto n.º 4499/2005
1.3 - Decreto n.º 4666/2006
1.4 - Decreto n.º 4884/2007
1.5 - Decreto n.º 5887/2011
1.6 - Decreto n.º 5891/2011

2. Credenciamento das Unidades

2.1. Ficha de Credenciamento
2.2. Termo de Responsabilidade
2.3. Tabela de oferta de vagas
2.4. Termo de Indicação Art. 14
2.5. Procuração

3. Sorteio

3.1. Orientações para sorteio
3.2. Ata Pós Sorteio - Contemplado e Suplente
3.3. Ata Pós Sorteio - Contemplado - Aclamação
3.4. Quadro de Contemplado - Suplente

4. Documentos necessários para a constituição do processo das Bolsas Estudos, por permuta de Impostos (IPTU / ISS)

4.1 - Procuração para Preposto
4.2 - Ofício ao Prefeito
4.3 - Quadro de Renovados para montagem de Processo
4.4 - Quadro de Alunos Novos / Efetivamente matriculados - para montagem de Processo

5. Atos da Secretária de Educação

5.1. Relação final dos alunos renovados e efetivamente matriculados no Programa de Concessão das Bolsas de Estudo 2015 - Comunicado n° 309/2014

5.2. Relação dos candidatos contemplados e suplentes no Programa de Concessão das Bolsas de Estudo 2015 (por permuta de impostos públicos - IPTU / ISS) Comunicado n° 01/2015

6. Modelos de Documentos

7. Quadro de reprovados, desistentes e concluintes.

8. Fundação Pró-Esporte de Santos (FUPES)

CONTATOS:

SETOR DE BOLSAS DE ESTUDO
Praça dos Andradas nº 31 – Sala Bolsas de Estudo - Térreo
Centro Histórico, Santos/SP, CEP: 11010-100
Tel: (13) 3211-1818

SECRETARIA DE FINANÇAS – SEFIN / DEATRI
Telefone: 3202-5025 – ramal 5555






 10.0 - 4 votes